Antônio Carlos Cintra do Amaral

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PRINCIPAIS CARGOS E FUNÇÕES

  • Advogado em São Paulo - OAB-SP nº 41.668 (Inscrição original na OAB-PE sob o nº 1.637, em 28/11/1958)
  • Consultor em Direito Administrativo e Econômico, especialmente nas áreas de Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público, mediante emissão de pareceres, opiniões legais em casos de menor complexidade e assessoria jurídica na elaboração de editais de licitação, no acompanhamento de procedimentos licitatórios e na Administração de Contratos.
  • Diretor e Coordenador Geral do Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos – CELC (São Paulo/SP), desde o inícios de suas atividades, em 1982.
  • Consultor da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP nos trabalhos de revisão de critérios de aplicação de penalidades, a fim de adequá-los aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade (2005).
  • Assessor da Fundação Instituto de Administração – FIA, para prestação de serviços de consultoria especializada à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, sobre aspectos jurídicos da concessão de serviços públicos de transporte rodoviário (2004/2005).
  • Consultor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para assessoramento jurídico em licitações destinadas à contratação de obras de reforma, ampliação e modernização de aeroportos (2003/2005).
    • Consultor das seguintes empresas governamentais:
    • Companhia Energética de São Paulo – CESP (1984).
    • Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA (1980/1984)
    • Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. – EMTU/SP (1979/1980).
    • Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ (1973/1977).
    • Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS (1972/1976).
    • Empresa Municipal de Urbanização – EMURB (1972/1975).
  • Membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências – FUNBEC (1971/1983), do qual foi presidente no período de 1982/1983.
  • Coordenador de Seminários e Simpósios promovidos pela PLANASA - Planejamento e Assessoria Administrativa S/A, na área jurídica em geral e, em especial, na de licitações e contratos (1977/1981).
  • Advogado da NEGEPAR – Participações e Gerência de Negócios S. A., empresa “holding” do grupo Camargo Corrêa (1966/1970).
  • Consultor Jurídico do Estado de Pernambuco (1963/1966).
  • Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal do Recife (1963/1964).
  • Secretário-Assistente do Governo do Estado de Pernambuco (1963).
  • Chefe do Gabinete do Prefeito do Recife (1959/1962).
  • Membro-efetivo do IAB (Instituto Nacional dos Advogados Brasileiros, na vanguarda do direito desde 1843), com posse em 30 de março de 2011

    • ATIVIDADES DOCENTES

    • Professor em Seminários na área jurídica em geral e, especialmente, nas áreas de Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público, realizados pelo CELC (desde 1982).
    • Professor no Curso de Especialização em Direito Administrativo (pós-graduação “lato sensu”), na PUC/SP (2002 ....).
    • Professor no Curso de Pós-Graduação “lato sensu” – Especialização em Direito Público, promovido pela EPM – Escola Paulista da Magistratura (2002 ....).
    • Professor em Cursos Especiais na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (1995/1998).
    • Professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da PUC/SP (1973/1983).
    • Professor-Assistente de Sociologia na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (1961/1965).
    • Conferencista e debatedor convidado para Cursos, Seminários e Congressos realizados por entidades públicas e privadas.