O LEGADO

Em cerca de 50 anos dedicados ao Direito Administrativo, Antônio Carlos Cintra do Amaral deixou um legado de notáveis contribuições técnico-jurídicas e doutrinárias. Foram 10 livros jurídicos, centenas de artigos e comentários publicados em revistas e sites especializados, pareceres, aulas e palestras. Em março de 1982 criou o CELC – Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos onde coordenou mais de 500 seminários, especialmente sobre Licitação, Contrato Administrativo e Concessão de Serviços Públicos, contribuindo na formação de milhares de profissionais dos setores público e privado de todos os estados brasileiros.

Com sabedoria e seriedade, transmitiu conhecimentos técnicos, sem perder o enfoque multidisciplinar. Com competência e caráter, contribuiu para a consolidação da doutrina jurídica do Direito. Uma vida marcada, antes de tudo, pela ética e pelo respeito ao interesse público, características que manteve de sua curta carreira política em Pernambuco, tolhida pelo Golpe de 64, até o fim de sua vida, consagrado como um dos mais renomados e respeitados juristas do Brasil.

HOMENAGEM EM VIDA

Em 2009 pude externar a Antônio Carlos Cintra do Amaral o orgulho de uma amizade, uma parceria, dos sentimentos sinceros e o carinho pessoal.

Foi assim que materializamos nossa admiração e o desejo de compartilhar com muitos o reconhecimento de uma história de vida: do homem, do brasileiro, do empresário e do jurista com o site www.cintradoamaral.com.br/cintradoamaral.

Durante a pesquisa de sua trajetória tive a certeza de que não esgotaria neste projeto a riqueza, categoria e valor de Antônio Carlos Cintra do Amaral.

Foi desviado do caminho da política como relata na obra “ Desvio de Rota “, mas como jurista e escritor pode contribuir com o Brasil com seu talento, seu caráter firme e justo.

O ADMINISTRATIVISTA, O ESCRITOR

Ler toda sua obra, ler e ouvir depoimentos de outros renomados profissionais, confirma a grandeza deste administrativista e doutrinador ...na verdade, eterniza o alto saber das letras de um grande estudioso, culto e fidalgo na ciência jurídica da teoria e filosofia do direito.

No Direito Administrativo ele formou e orientou profissionais do Governo quanto a Lei Geral de Licitações e a Lei das Concessões, mostrando-lhes a segurança jurídica para seus desafios diários.

É um conteúdo atual e indispensável a todos que desejam trilhar o universo do Direito.

ROMANCISTA

Seus romances, suas obras não jurídicas impressionam por sua mente doce, humana, criativa e sábia, nos passando suas vivências e informações históricas de uma época e de uma região, com interessante humor e elegância natos.

Cada personagem nos traz a beleza de sua sensibilidade por sua personalidade humilde, seu coração bondoso de princípios democráticos. Ingredientes que se incorporam a um estilo cativante de narrar e isto empolga na leitura e ainda mais, renova as esperanças e motivações para o bem comum, pelo bem comum.

Indico e convido a todos a acessar todo o site, ler as obras e aproveitar o conteúdo científico e da maior coerência transcrita por Antônio Carlos Cintra do Amaral sobre a Teoria Geral do Direito,conceitual e filosofia.

Como disse Celso Antonio Bandeira de Melo em seu prefácio no livro Teoria do Ato Administrativo: “...é impossível resistir à tentação de dizer que sua linguagem limpa, precisa e elegante lembra as virtudes de um dos maiores escritores brasileiros, provocando uma comparação que leva a dizer que este administrativista é O MACHADO DE ASSIS DE NOSSAS LETRAS JURÍDICAS.


ensina ANTONIO CARLOS CINTRA DO AMARAL, citado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes:
‘(...) um caso é de emergência quando reclama solução imediata, de tal modo que a realização de licitação, com os prazos e formalidades que exige, pode causar prejuízo à empresa (obviamente prejuízo relevante) ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços ou bens, ou ainda, provocar a paralisação ou prejudicar a regularidade de suas atividades específicas’

Citação por Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06/09/2014

ANTÔNIO CARLOS
CINTRA DO AMARAL


Nascido em Olinda, Pernambuco, iniciou na política influenciado por seu tio, Barbosa Lima Sobrinho, deputado constituinte em 1946, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e governador de Pernambuco (1948-1951).

Dos 27 aos 31 anos, exerceu atividades políticas em seu estado natal. Tinha como ideal trabalhar para uma sociedade mais livre e igualitária. Buscava a igualdade pelo socialismo e a liberdade pela democracia. Fazia parte de uma geração com vocação política, inspirada pelo lema da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Uma geração que foi abruptamente podada pelo Golpe de 1964.

Em 1965, já em São Paulo, começou a reconstruir sua vida, em um desvio de rota que o levou da política ao Direito Administrativo.

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, elaborou a dissertação “Extinção do Ato Administrativo”, publicada em 1978 pela Editora Revista dos Tribunais. Reescrita, a obra ganhou objetivo mais amplo e foi republicada com o título “Teoria do Ato Administrativo”, lançada em 2008 pela Editora Fórum. A nova edição ganhou prefácio do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, que descreveu Cintra do Amaral como “o Machado de Assis de nossas letras jurídicas”.

... cumprir todas as normas que o regem a licitação. Antônio Carlos Cintra do Amaral
leciona que “processo de contratação de obras públicas abrange quatro etapas: (a) o planejamento; (b) a licitação; (c) a formação do vínculo contratual; e (d) a execução do contrato. Se eu destacasse uma dessas etapas como a mais importante, destacaria a de planejamento. O planejamento da contratação de obras públicas compreende a elaboração de um projeto básico”.

Citação por www.tce.to.gov.br em 04/04/2016

SUAS OBRAS, NOSSA REFERÊNCIA

Publicações

Além dos inúmeros livros jurídicos que escreveu, Antônio Carlos Cintra do Amaral difundiu conhecimento por meio de aulas, cursos, palestras e centenas de seminários. Deixou também uma rica biblioteca de artigos, comentários jurídicos, pareceres e influenciou na jurisprudência dos Tribunais Judiciais e de Contas. Sua obra é hoje referência tanto para estudiosos da área do direito público quanto para órgãos de controle e fiscalização da administração pública.

Comentários

Comentários jurídicos elaborados por Antônio Carlos Cintra do Amaral divulgados no site www.celc.com.br, abordando e expressando seu pensamento jurídico de forma coerente e objetiva sobre temas polêmicos e atuais no período de 01/10/1999 a 01/07/2015.

AO MESTRE

AMIGOS

RECONHECIMENTO

E SAUDADE

O reconhecimento de uma vida de luta, de um estudioso, doutrinador e cidadão ativo na busca por igualdade e crescimento de um país.

Cintra do Amaral foi reconhecido em vida e presenciou o depoimento de ilustres admiradores. Se emocionou e ficou em paz sabendo que conseguiu fazer a sua parte, honrosamente.

Sonia Lucia Pereira de Moura

Trata-se de uma homenagem e reconhecimento merecido a um brasileiro ilustre, um exemplo, um mestre pela capacidade, honra e idealismo. No desenvolvimento das pesquisas e contatos foram constatados sonhos, fatos e reflexões, que reafirmaram o verdadeiro valor desta iniciativa. O resultado do projeto é um orgulho para nós e significa muito mais respeito e admiração pelo Dr. Antônio Carlos Cintra do Amaral.

Celso Antônio Bandeira de Mello

“O professor Antonio Carlos Cintra do Amaral é um dos melhores administrativistas de que o Brasil dispõe. Especializado em licitação e contratos, transita, entretanto, com a máxima desenvoltura por todos os segmentos do direito administrativo, beneficiado, ainda por uma sólida formação na área da Teoria do Direito. Já há muitos anos vem esparzindo suas valiosas lições tanto em cursos ministrados em diferentes partes do País, como requisitado conferencista que é, quanto em textos escritos, seja em artigos e pareceres publicados nas principais revistas brasileiras, seja em monografias de excelente aceitação entre os estudiosos.”

Carlos Alberto Felizola Freire

Conheci o Antônio Carlos recém-vindo de Recife para São Paulo, na primeira metade da década de 1960, onde, com outros conterrâneos, passou a desenvolver atividades profissionais no campo do Direito Administrativo, destacando-se, desde logo, pela competência, cultura jurídica, seriedade com que encarava o trabalho e correção profissional. Contamos com seu entusiasmo e competência para desenvolver os primeiros projetos de regulamento de licitações de empresas estatais, em São Paulo. É uma grande honra tê-lo como amigo.