Antônio Carlos Cintra do Amaral

Muitas das questões surgidas nas licitações promovidas pela Administração Pública, assim como durante a execução de contratos administrativos, inclusive concessões de serviço público, recomendam, com freqüência, a contratação da opinião e da assessoria jurídica de um especialista com sólida base doutrinária e longa experiência profissional. O Consultor Antônio Carlos Cintra do Amaral alia o conhecimento teórico à experiência de mais de trinta anos, desde que, no início da década de 1970, participou ativamente da elaboração dos regulamentos de licitações e contratações da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB (SP) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ. Acrescenta a esses atributos uma visão interdisciplinar, o que lhe permite um melhor entendimento dos problemas concretos submetidos à sua apreciação, que não poderiam ter solução a partir exclusivamente da perspectiva jurídica.

Os serviços por ele prestados são desenvolvidos nos campos do Direito Administrativo e Econômico, especialmente sobre assuntos referentes a Licitações, Contratos e Concessões de Serviço Público.

ATIVIDADES DE CONSULTORIA

Emissão de Pareceres e Opiniões Legais por solicitação de entidades públicas e privadas, entre as quais:

  • a.. Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP;
  • a.. Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR;
  • a.. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
  • a.. Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A;
  • a.. CAVO ITU Serviços de Saneamento S.A.;
  • a.. Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões dos Serviços Públicos no âmbito do Estado de São Paulo (atual ARTESP);
  • a.. Comissão para Controle do Projeto de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM, do Ministério da Aeronáutica;
  • a.. Compagnie Générale des Eaux;
  • a.. Companhia Brasileira de Projetos e Obras - CBPO;
  • a.. Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP;
  • a.. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
  • a.. Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP;
  • a.. Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM;
  • a.. Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA;
  • a.. Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S.A.;
  • a.. Concessionária de Rodovias TEBE S.A.;
  • a.. Concessionária do Sistema Rodoviário Anhangüera-Bandeirantes S/A - AUTOBAN;
  • a.. Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A;
  • a.. Consórcio BH-Metrô;
  • a.. Consórcio Construtor Capim Branco - CCCB;
  • a.. Consórcio Construtor da UHE de Irapé (MG);
  • a.. Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings;
  • a.. Consórcio Queiroz Galvão / T' Trans;
  • a.. CONSTRUBASE - Construtora de Obras Básicas de Engenharia Ltda.;
  • a.. Construções e Comércio CAMARGO CORRÊA S.A.;
  • a.. Construtora Andrade Gutierrez S.A.;
  • a.. Construtora Metropolitana S.A.;
  • a.. Construtora Norberto Odebrecht S.A.;
  • a.. Construtora OAS Ltd.;
  • a.. Construtora Passarelli Ltda.;
  • a.. CTIS - Tecnologia S.A.;
  • a.. Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (São Paulo);
  • a.. DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.;
  • a.. DM Construtora de Obras Ltda.;
  • a.. ECOSUL - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A;
  • a.. Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;
  • a.. Empresa Municipal de Urbanização - EMURB (São Paulo);
  • a.. Empresa de Saneamento Básico do Mato Grosso do Sul - SANESUL;
  • a.. Encalso Construções Ltda.;
  • a.. Estacon Engenharia S.A.;
  • a.. FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais;
  • a.. FURNAS Centrais Elétricas S.A.;
  • a.. Galvão Engenharia Ltda.;
  • a.. João Fortes Engenharia S.A.;
  • a.. LUCENT Technologies Network Systems do Brasil S.A.;
  • a.. MERCADO - Construções e Empreendimentos Ltda.;
  • a.. Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande;
  • a.. Prefeitura Municipal de Curitiba;
  • a.. Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo;
  • a.. Renovias Concessionária S/A;
  • a.. RGM Engenharia e Construtora Ltda.;
  • a.. UNAMON - Consórcio de Montagem Nuclear;
  • a.. Via Engenharia S.A.;
  • a.. Via Engenharia S.A.