Antônio Carlos Cintra do Amaral

Foto-Seminário

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Tanto quem formula uma reivindicação de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo, quanto quem a analisa, deve buscar a integração dos aspectos jurídicos, administrativos e econômico-financeiros envolvidos. É um trabalho necessariamente interdisciplinar e multifuncional.
O que distingue este Seminário, tornando-o talvez único, é exatamente essa integração, o que será assegurado com a participação dos dois expositores durante todo o evento. O primeiro dia será dedicado a fornecer o quadro referencial jurídico dentro do qual se deve conduzir o gestor do contrato. No segundo dia, serão abordados os procedimentos a serem adotados pelo gestor, com vista a posicionar-se diante do eventual desequilíbrio do contrato. O Seminário abordará casos práticos e interessará a todos os profissionais, de qualquer formação, que participam de contratações, tanto na Administração Pública quanto em empresas privadas por ela contratadas. Haverá debates após as exposições, com o objetivo de assegurar aos participantes liberdade para expressar suas dúvidas.